Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

TJMG condena Estado a indenizar vítimas de abuso de poder

TST esclarece requisito para equiparação salarial

Gerente que não manda tem direito a hora extra

Nomes de doadores e fornecedores dos candidatos, e valores correspondentes, já podem ser pesquisados no site do TSE (atualizada)

Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima

Princípio da vinculação ao edital permite exigências para participação na licitação

Novas leis para os idosos

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

BB pode ser obrigado a readmitir demitidos entre 95 e 2002

Restituição de valores. Ligações telefônicas de interesse da empresa. Despesas suportadas pelo empregado. Ônus do negócio.

Garantida aposentadoria a servente com problemas na coluna cervical

Ação de execução de honorários

Agressor de esposa agora limpa Delegacia da Mulher

Embargos acolhidos para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo do julgado.

Depositário negligente no encargo assumido está sujeito a sofrer punições daí resultantes

Questões de Direito do Trabalho - Reclamação trabalhista e Procedimentos

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, sobre Reclamação Trabalhista - Procedimentos; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Empregador deve provar fato impeditivo de equiparação salarial

Três estados têm 83 vagas para procurador e juiz substituto

PF prende dois ex-deputados e assessores

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